Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania

Nesta publicação, o CONARQ oferece aos municípios brasileiros as diretrizes necessárias para a criação, organização, gestão e desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais, que irá integrar um conjunto de produtos e ações em desenvolvimento pelo CONARQ para apoiar os municípios na gestão de seus documentos e informações, com o objetivo de elevar o nível de eficiência e eficácia da gestão pública, a maior transparência e a democratização do acesso à informação governamental.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014.

Para abrir em pdf, clique aqui.

Recomendações para a Construção de Arquivos

Estas recomendações destinam-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Recomendações para a construção de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.

Para abrir em pdf, clique aqui.

Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo

As recomendações presentes neste documento, têm como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com sua temporalidade e destinação.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. Rio de Janeiro: O Conselho, 2005.

Para abrir em pdf, clique aqui.

Como implantar arquivos públicos municipais

Com o objetivo de fornecer aos municípios brasileiros um patamar básico para a implantação de arquivos, este trabalho apresenta indicações que permitem, respeitadas as especificidades locais, uma política consequente em relação aos documentos produzidos, recebidos e acumulados pelo poder público municipal.

MACHADO, Helena Corrêa; CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Como implantar arquivos públicos municipais. São Paulo: Arquivo do Estado, 1999.

Para abrir em pdf, clique aqui.

Planos de classifcação e tabelas de temporalidade de documentos para as administrações públicas municipais

“A publicação, resultado de mais de 30 anos de experiência, estudo e trabalho obstinado da autora em favor da modernização das administrações municipais, representa uma inestimável contribuição à implementação de políticas públicas municipais de gestão de documentos e informações em nosso país. O exaustivo e complexo trabalho de pesquisa e análise realizado sobre as funções e atividades municipais, responsáveis pela produção documental dos municípios, permitiu a elaboração consistente de Planos de Classificação e de Tabelas de Temporalidade de Documentos. A pesquisa incidiu sobre as atividades-meio e sobre as atividades-fi m, resultando na identificação, classificação, avaliação e destinação de toda a extensa e variada produção documental de órgãos e entidades municipais. Os Planos de Classificação de Documentos apresentam números expressivos: 5 Grupos Funcionais, 8 Subgrupos Funcionais, 77 Funções, 79 Subfunções e 1873 Séries Documentais.” (p.17)

OLIVEIRA, Daise Apparecida. Planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos para as administrações públicas municipais. São Paulo : Arquivo Público do Estado, 2007.

Para abrir em pdf, clique aqui.